quinta-feira, 10 de janeiro de 2008

Cessão de direitos econômicos.

O jogador Renato Augusto, do Flamengo, teve parte de seus direitos econômicos cedido a empresários. O Flamengo abriu mão de 20% das verbas de uma futura transação para poder antecipar receitas.

Apesar do rubro-negro afirmar que só venderá o atleta pelo valor de € 30 milhões, a cessão de 20% dos direitos econômicos saiu por R$1,5 milhão. O clube ainda pretende negociar outros 20% com mais um investidor.

A cessão de direitos econômicos vem ganhando força entre os clubes brasileiros, um exemplo recente é o de Thiago Neves, do Fluminense. O ex-jogador do Paraná teve 100% dos direitos cedidos, o que causou grandes problemas jurídicos na hora da sua transferência.

Ressalte-se que direitos econômicos é diferente de direitos federativos. O clube que tem contrato com o atleta é sempre o detentor dos direitos federativos, só uma EPD (Entidade de Prática Desportiva) pode ter contrato de trabalho com atletas, e é deste contrato que derivam os direitos federativos.

Direitos econômicos são apenas uma cessão financeira, onde o investidor, ao comprar uma determinada parcela, sub-roga-se no direito de recebê-la em uma futura transferência. Teoricamente só o clube poderia decidir o futuro do atleta, mas os contratos entre clubes e investidores podem prever a concordância daqueles para concretizar uma venda, além de prever um valor mínimo para a negociação.

A cessão de direitos econômicos pode ser uma boa alternativa para antecipar receitas, mas os clubes devem se cuidar para não perder o atleta antes mesmo de vendê-lo, como aconteceu com o Paraná.

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