terça-feira, 18 de setembro de 2007

STJD arregaça as mangas.

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva é um exemplo para o nosso futebol, em certos aspectos, e é exemplo também para o nosso país, especialmente para o poder judiciário. A eficácia e eficiência são marcas do trabalho deste tribunal.

Discutimos bastante se o recurso às imagens da televisão devem ser usadas durante os jogos. Antes que isto se resolva e o futebol evolua ao próximo nível, o STJD dá o pontapé inicial e utiliza as imagens para fazer justiça.

Hoje em dia o jogador deve ficar atento para as suas atitudes no gramado. Afinal, não basta apenas esconder-se do árbitro e dos auxiliares, mesmo não sendo expulso no jogo o infrator pode ser punido pelo Tribunal com o uso das imagens da partida. E isso vem acontecendo bastante neste campeonato.

O melhor seria que não houvessem as cenas de violência, as cusparadas na cara, as cotoveladas e os socos, melhor seria se o STJD nem tivesse muito trabalho a fazer, mas já que tem, que o faça corretamente. Apesar de algumas divergências, tem feito um bom trabalho.

E o que diz o presidente Rubens Aprobato Machado sobre a justiça desportiva ser a melhor de nosso país, concordo plenamente. Mas, esta celeridade é uma exigência do próprio esporte, não nos podemos dar ao luxo de esperar 6 meses, 1 ano para uma decisão, senão aquele jogador que cometeu uma infração só seria punido quando outro campeonato estivesse em curso, e talvez ele mesmo nem esteja mais no mesmo time, quem sabe nem no mesmo País.

O STJD é mais rápido em seus procedimentos, possui menos recursos e audiências, algo a ser copiado pelo Estado. Mas, é a independência dos órgãos estatais que ajuda nessa louvada eficiência. O STJD não é um órgão do poder judiciário, é independente dos vícios governamentais. Talvez, a solução para a crise do judiciário esteja aí, privatizar a justiça. Para quem não conhece, a arbitragem, é uma forma de solução de conflitos privada, mais célere e eficaz do que a justiça comum, e é bastante utilizada no desporto (veja o TAS – Tribunal Arbitral du Sport).

(Escrevi um artigo sobre a arbitragem laboral-desportiva na Universidade de Coimbra, posso disponibilizar para os que queiram se aprofundar no assunto).

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