Seu estádio tem banheiros decentes, limpos e bem iluminados? Seu estádio tem aquele odor repugnante de urina nos corredores? E você ainda insiste em frequentar tal ambiente? Isso é que é amor.
Este artigo foi sugestão de minha namorada que sofre indo comigo aos jogos do nosso time. Um dia chegamos ao estádio e ela estava apertada, já na chegada procurou um banheiro feminino, o que encontrou foi um ambiente sem porta, sem iluminação e sem higiene alguma. Coitada, ficou o jogo inteiro se segurando.
Segundo a lei 10671/03, Estatuto do Torcedor:
Art. 28. O torcedor partícipe tem direito à higiene e à qualidade das instalações físicas dos estádios e dos produtos alimentícios vendidos no local.
§ 1o O Poder Público, por meio de seus órgãos de vigilância sanitária, verificará o cumprimento do disposto neste artigo, na forma da legislação em vigor.
§ 2o É vedado impor preços excessivos ou aumentar sem justa causa os preços dos produtos alimentícios comercializados no local de realização do evento esportivo.
Art. 29. É direito do torcedor partícipe que os estádios possuam sanitários em número compatível com sua capacidade de público, em plenas condições de limpeza e funcionamento.
Parágrafo único. Os laudos de que trata o art. 23 deverão aferir o número de sanitários em condições de uso e emitir parecer sobre a sua compatibilidade com a capacidade de público do estádio.
Este artigo foi sugestão de minha namorada que sofre indo comigo aos jogos do nosso time. Um dia chegamos ao estádio e ela estava apertada, já na chegada procurou um banheiro feminino, o que encontrou foi um ambiente sem porta, sem iluminação e sem higiene alguma. Coitada, ficou o jogo inteiro se segurando.
Segundo a lei 10671/03, Estatuto do Torcedor:
Art. 28. O torcedor partícipe tem direito à higiene e à qualidade das instalações físicas dos estádios e dos produtos alimentícios vendidos no local.
§ 1o O Poder Público, por meio de seus órgãos de vigilância sanitária, verificará o cumprimento do disposto neste artigo, na forma da legislação em vigor.
§ 2o É vedado impor preços excessivos ou aumentar sem justa causa os preços dos produtos alimentícios comercializados no local de realização do evento esportivo.
Art. 29. É direito do torcedor partícipe que os estádios possuam sanitários em número compatível com sua capacidade de público, em plenas condições de limpeza e funcionamento.
Parágrafo único. Os laudos de que trata o art. 23 deverão aferir o número de sanitários em condições de uso e emitir parecer sobre a sua compatibilidade com a capacidade de público do estádio.
Mas, claro que este artigo, assim como vários outros desta lei, e de várias outras leis, permanecem no virtual mundo jurídico brasileiro e nunca chegam a se concretizar no mundo fático.
A falta de higiene, a falta de iluminação, a falta de segurança, além de vários outros fatores afasta os torcedores dos estádios, principalmente as mulheres. Mas, investir em estrutura não é o forte dos brasileiros, principalmente no Nordeste, onde pagar os salários já é muito difícil.
Mas, a cobrança não vai sobre os clubes desta vez. Vai, principalmente, sobre os órgãos públicos, em especial a ANVISA (Vigilância Sanitária). A fiscalização feita nos estádios está sendo ineficaz e duvidosa. Talvez pela influência do poder é que os estádios de Pernambuco ainda não foram interditados, principalmente a Ilha do Retiro e o Arruda, este último preocupa não só pela falta de higiene, mas pela falta de segurança e estrutura do estádio.
A higiene é um direito do torcedor e pode ser cobrado. O Ministério Público, que tanto interfere na defesa dos direitos dos cidadãos pode fazer isto pelos torcedores. Quem sabe, se alguém cobrar, podemos ver mudanças no ano que vem, ou daqui a 10, 20 anos.
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Um comentário:
Bom... eu sou a namorada e a sugestão para publicação deste artigo veio exatamente pela lembrança do tal dia citado acima. Talvez os homens, grande maioria nos estádios, não sintam tanto este problema, pois por trás das arquibancadas sempre encontramos um ou outro fazendo xixi nas paredes. Sorte deles que ainda podem fazer isso... mas como mulher digo que é terrível passar duas horas sem a mínima possibilidade de entrar no banheiro. Falo pelas mulheres, pois vivi esta situação de impossibilidade, mas todos os banheiros, femininos e masculinos, devem ter condições de receber as pessoas. Apenas como comparação, se é que é possível fazê-la, no Estádio da Cidade de Coimbra os banheiros são tão limpos quanto os dos shoppings da mesma cidade, pois as pessoas conservam e constantemente, durante o jogo, tem um funcionário limpando e verificando se ainda há papel higiênico. Quem sabe um dia a gente chega lá.
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