A violência. (introdução do artigo apresentado na disciplina de Direito do Desporto no mestrado da FDUC)

A violência associada ao desporto é um fenómeno incómodo para o futebol. Não que a violência seja algo agradável para qualquer outro segmento da sociedade, mas a forma como esta vem se desenrolando em partidas de futebol é algo preocupante, um fenómeno a ser combatido.

O futebol é o desporto mais popular do mundo, praticado por milhões de pessoas, de todas as idades e classes sociais. É o desporto do povo, seja ele brasileiro, português, inglês, árabe ou japonês, seja ele preto, branco, judeu, católico, rico ou pobre. O futebol apaixona, fascina e encanta.

Mas, além de alegria o futebol provoca tragédia. Aquela paixão se torna ódio, a felicidade se torna dor. Infelizmente o futebol foi o palco de tragédias memoráveis, como em Heysel na Bélgica, Sheffield na Inglaterra, dentre outras anteriores e posteriores.

A violência desportiva não é privilégio apenas do futebol, nem algo novo. Alguns autores datam estas manifestações desde a época das primeiras olimpíadas e, principalmente, no império romano. Outras modalidades também presenciaram revoltas, como o hóquei sobre o gelo e o basebol.

Mas é a paixão pelo futebol, pelos clubes, que transformaram esta modalidade na mais violenta. Dentro do campo a violência faz parte do jogo, quase sempre lícita. Fora do relvado a violência é irracional. A intolerância, a revolta, diversos factores se somam ao caldeirão de emoções da partida, explodindo em cenas lamentáveis de violência.

É preciso entender, então, as causas da violência, a sua razão de existir e o seu modo de se expressar. É preciso também separar o espectador vítima dos vários tipos de vândalos, que agem de formas diferentes mas que são igualmente perigosos.

Eis que surgem as medidas de prevenção e punição. Estão todas interligadas, prevenir e punir fazem parte da mesma receita a fim de acabar com a violência nos recintos desportivos.

Não podendo esquecer-se dos actos praticados fora dos recintos desportivos, na protecção da paz pública e dos bens públicos. Além dos estádios as ruas tornam-se, por vezes, palco de manifestações de violência por parte dos vândalos.

O futebol não é causador da violência, é mais uma vítima. A violência que surge algures acaba por manifestar-se através da paixão pelo clube e da emoção da partida, obrigando o Estado e a sociedade a agirem.

Os órgãos desportivos, as federações e a justiça desportiva entram na briga contra a violência. A punição aos clubes surge como uma forma de punir os vândalos, afastando-os dos estádios.

As punições, sejam aos clubes, às torcidas, aos vândalos individualmente, têm todas um único escopo, o de pôr fim às manifestações de violência no futebol, salvando-o desta incómoda realidade.